Município de Faro retira portões que impediam passagem no Parque Ribeirinho

A Câmara de Faro retirou ontem, de forma coerciva os portões que tinham sido colocados por um privado num caminho, e que obstruíam a circulação da população no Parque Ribeirinho da cidade, anunciou a autarquia.

Em causa está a ação do proprietário de um terreno, em diferendo com o município, que colocou portões a vedar a passagem à população que usufruía de um caminho de terra para praticar atividades de lazer ou desportivas e estar em contacto com a natureza junto à Ria Formosa, zona húmida protegida como Parque Natural.

“Após notificação ao privado para o efeito, a autarquia retirou de forma coerciva os portões que obstruíam, desde meados de 2022, o Parque Ribeirinho”, revelou hoje o município de Faro num comunicado.

A mesma fonte recordou que os portões estavam no local desde meados de 2022 e “obstruíam parte de um caminho público do Parque Ribeirinho da cidade” de Faro, junto à linha de caminho-de-ferro.

A Câmara de Faro justificou que o proprietário foi notificado com um despacho do presidente da Câmara, Rogério Bacalhau, para “até esta data, remover de forma voluntária aquelas estruturas”, mas perante a falta de resposta a autarquia interveio e repôs as condições de circulação que estavam obstaculizadas.

A intervenção foi feita por “funcionários da autarquia, acompanhados por elementos da GNR e da Polícia Marítima”, que procederam à “retirada e recolha coerciva dos portões em ferro e grade, desobstruindo assim este caminho público”, acrescentou a Câmara de Faro.

“Com a remoção destes obstáculos deste caminho público, o Parque Ribeirinho de Faro volta a reunir condições de segurança para usufruto e circulação para as muitas dezenas de pessoas que usam este caminho diariamente para a prática desportiva, passear ou para se deslocar para os seus empregos”, afirmou.

O município de Faro considera que os alegados proprietários dos terrenos “não são detentores de qualquer direito de propriedade sobre as parcelas em causa” porque estas são “integrantes do domínio público marítimo” e foram “atribuídas por mera concessão, estando, como tal, excluídas do comércio jurídico”.

Em diferendo com o município sobre a posse da propriedade e a compensação financeira pela cedência do espaço, o proprietário instalou em meados de agosto passado os portões, impedindo a passagem dos frequentadores do Parque Ribeirinho de Faro.